<\/p>\n
BC estuda sa\u00edda supervisionada para mais de 240 institui\u00e7\u00f5es sem capital m\u00ednimo<\/strong><\/p>\n <\/p>\n O Banco Central (BC) estuda criar uma sa\u00edda supervisionada para as institui\u00e7\u00f5es financeiras que n\u00e3o conseguem cumprir as novas exig\u00eancias de capital m\u00ednimo.<\/p>\n <\/p>\n O diretor de fiscaliza\u00e7\u00e3o da autarquia, Ailton de Aquino, deu a informa\u00e7\u00e3o durante a coletiva do \u201cRelat\u00f3rio de Estabilidade Financeira (REF)\u201d referente ao primeiro semestre deste ano, nesta ter\u00e7a-feira (27).<\/p>\n <\/p>\n Segundo Aquino, o BC recebeu muitos novos participantes nos \u00faltimos anos, por\u00e9m ainda n\u00e3o construiu um conjunto de normas adequado para quem precisa deixar o sistema.<\/p>\n <\/p>\n Por isso, a diretoria dele j\u00e1 discute internamente regras que facilitem a sa\u00edda das institui\u00e7\u00f5es desenquadradas. E o tamanho do grupo ajuda a explicar a pressa.<\/p>\n <\/p>\n \u201cN\u00f3s n\u00e3o temos \u2014 vou fazer uma brincadeira aqui \u2014 liquidante em grande quantidade. N\u00f3s estamos falando aqui de mais de 240 institui\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou o diretor.<\/p>\n <\/p>\n Quem ficou fora da regra<\/strong><\/p>\n Os n\u00fameros v\u00eam da Resolu\u00e7\u00e3o Conjunta n\u00ba 14, de 2025, que criou novas exig\u00eancias de capital e patrim\u00f4nio l\u00edquido para as institui\u00e7\u00f5es autorizadas pelo BC. A norma estabeleceu marcos de verifica\u00e7\u00e3o a cada seis meses, e o \u00faltimo deles acontece em 1\u00ba de janeiro de 2028.<\/p>\n <\/p>\n Na posi\u00e7\u00e3o de junho deste ano, 242 institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o cumpriam os novos limites, o equivalente a 14,2% do universo avaliado. Em setembro, segundo Aquino, o total seguia praticamente igual, em torno de 240. Na apresenta\u00e7\u00e3o anterior do REF, a estimativa passava de 600 institui\u00e7\u00f5es. \u201cTivemos um esfor\u00e7o gigantesco dessas institui\u00e7\u00f5es em aportar capital\u201d, disse o diretor.<\/p>\n <\/p>\n A maior parte dos casos pertence ao grupo de fintechs. As Institui\u00e7\u00f5es de Pagamento (IPs) lideram a lista, com 56 casos, seguidas pelas sociedades de cr\u00e9dito direto (SCDs), com 53, e pelas corretoras e distribuidoras de t\u00edtulos e valores mobili\u00e1rios (DTVMs), com 37.<\/p>\n <\/p>\n Depois aparecem as administradoras de cons\u00f3rcio (29), as cooperativas (20) e as corretoras de c\u00e2mbio (20). Proporcionalmente, as sociedades de empr\u00e9stimo entre pessoas (SEPs) chamam mais aten\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que sete das 12 empresas do segmento est\u00e3o fora da regra.<\/p>\n <\/p>\n Somadas, essas institui\u00e7\u00f5es precisariam de R$ 584,5 milh\u00f5es para se enquadrar. O valor corresponde a apenas 0,03% do patrim\u00f4nio de refer\u00eancia (PR) consolidado do sistema, a medida de capital que o BC usa para avaliar a capacidade das institui\u00e7\u00f5es de absorver perdas. Assim, o diretor n\u00e3o v\u00ea no tema uma amea\u00e7a \u00e0 estabilidade financeira.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Sem cassa\u00e7\u00e3o, por enquanto<\/strong><\/p>\n Aquino tamb\u00e9m fez quest\u00e3o de corrigir parte do notici\u00e1rio. At\u00e9 agora, segundo ele, o BC n\u00e3o cassou nenhuma licen\u00e7a. As institui\u00e7\u00f5es que continuarem fora da regra, por\u00e9m, podem sofrer restri\u00e7\u00f5es, como a proibi\u00e7\u00e3o de captar novos clientes e limites para determinadas opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n <\/p>\n Essas medidas seguem a Resolu\u00e7\u00e3o 4.019, norma do Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) que trata das medidas prudenciais preventivas. Nesta etapa, o BC convoca as institui\u00e7\u00f5es desenquadradas a apresentar planos de adequa\u00e7\u00e3o, e uma equipe da diretoria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o acompanha o grupo de perto.<\/p>\n <\/p>\n Fila na porta de entrada<\/strong><\/p>\n Curiosamente, a procura por novas licen\u00e7as continua mesmo com tantas empresas fora da regra. De acordo com Aquino, ainda existe uma fila de IPs e de prestadoras de servi\u00e7os de ativos virtuais (PSAVs) \u00e0 espera de autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n No caso das PSAVs, o prazo para quem j\u00e1 opera termina nesta semana, sem adiamento. O BC recebeu cerca de 20 pedidos at\u00e9 agora e espera chegar a uns 40.<\/p>\n <\/p>\n Diante disso, o diretor aproveitou para mandar um recado \u00e0s empresas. \u201cNo lugar de pedir para o Banco Central novas autoriza\u00e7\u00f5es, o mercado deveria caminhar para buscar solu\u00e7\u00f5es\u201d, disse.<\/p>\n <\/p>\n Uma lei de 1974<\/strong><\/p>\n Aquino tamb\u00e9m comentou a legisla\u00e7\u00e3o que hoje rege a interven\u00e7\u00e3o e a liquida\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es financeiras, a Lei 6.024, de 1974. O mandato dele termina em fevereiro de 2027.<\/p>\n <\/p>\n \u201cTor\u00e7o muito que o pr\u00f3ximo diretor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o tenha uma lei moderna para a resolu\u00e7\u00e3o. Obviamente lei velha n\u00e3o \u00e9 lei ruim, mas a 6.024 \u00e9 antes de eu nascer\u201d, afirmou.<\/p>\n <\/p>\n Nesse ponto, o diretor citou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 281, de 2019, que cria novos regimes de resolu\u00e7\u00e3o para institui\u00e7\u00f5es supervisionadas pelo BC, pela Superintend\u00eancia de Seguros Privados (Susep) e pela Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM).<\/p>\n <\/p>\n O texto tramita na C\u00e2mara dos Deputados, e Aquino reconheceu que cabe ao Congresso decidir o momento da vota\u00e7\u00e3o. \u201cSe tiv\u00e9ssemos um PLP 281, facilitaria muito minha vida em rela\u00e7\u00e3o a essas duzentas e tantas institui\u00e7\u00f5es desenquadradas\u201d, disse.<\/p>\n <\/p>\n Enquanto a lei n\u00e3o sai, o BC segue com a alternativa dentro das pr\u00f3prias normas. Segundo Aquino, a proposta de sa\u00edda supervisionada ainda precisa passar pela governan\u00e7a interna do BC. Caso avance, a palavra final ficar\u00e1 com o CMN. O diretor n\u00e3o deu prazo para a divulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n O que veio antes<\/strong><\/p>\n As novas exig\u00eancias de capital j\u00e1 vinham mexendo com o setor. Nos \u00faltimos meses, o Finsiders Brasil mostrou que os pedidos de abertura de institui\u00e7\u00f5es no BC ca\u00edram de 15 para 2 por m\u00eas ap\u00f3s as novas regras.<\/p>\n <\/p>\n Nesse clima, parte das fintechs passou a reavaliar se ainda compensa manter licen\u00e7a pr\u00f3pria, em vez de operar por meio de prestadores de Banking as a Service (BaaS). Agora, o regulador come\u00e7a a discutir o outro lado da porta, ou seja, o que fazer com quem n\u00e3o consegue ficar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Finsiders Brasil (Internet), em 27\/10\/2026, por Murilo Melo. 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