<\/p>\n
BC amplia prazo de contesta\u00e7\u00e3o do Pix e prepara novas barreiras contra fraude<\/strong><\/p>\n <\/p>\n O Banco Central (BC) ampliou de 30 para 80 dias o prazo para contestar devolu\u00e7\u00f5es do Pix suspeitas de fraude por meio do Mecanismo Especial de Devolu\u00e7\u00e3o (MED).<\/p>\n <\/p>\n A mudan\u00e7a entra em vigor em 1\/9 e faz parte da evolu\u00e7\u00e3o do MED 2.0, lan\u00e7ada em maio para aumentar o \u00edndice de recupera\u00e7\u00e3o de recursos desviados em golpes e centralizar informa\u00e7\u00f5es sobre CPFs e CNPJs envolvidos em fraudes.<\/p>\n <\/p>\n Criado pelo BC para ampliar as chances de v\u00edtimas recuperarem dinheiro perdido em fraudes, golpes ou crimes envolvendo Pix, o MED j\u00e1 concede 80 dias para que quem enviou a transfer\u00eancia solicite a devolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n Agora, a mudan\u00e7a beneficia a empresa ou pessoa f\u00edsica que recebeu um Pix, teve os valores estornados pelo mecanismo e suspeita que o pedido de devolu\u00e7\u00e3o tenha sido feito de forma fraudulenta.<\/p>\n <\/p>\n Rastreio amplia desafios para institui\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Breno Lobo, chefe-adjunto do Departamento de Competi\u00e7\u00e3o e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) do BC, disse que o BC desenvolveu o MED 2.0 para conseguir rastrear o caminho do dinheiro para al\u00e9m da primeira conta que recebe os recursos originalmente.<\/p>\n <\/p>\n \u201cEstamos, atualmente, indo at\u00e9 a segunda camada. \u00c9 um processo de aprendizado. Desenvolvemos o algoritmo para passar o caminho mais prov\u00e1vel da fraude, mas a gente precisa acompanhar e monitorar o uso\u201d, disse ele, durante evento da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Fintechs (ABFintechs) em parceria com a Stark Infra, na quarta-feira (29\/7).<\/p>\n <\/p>\n Para as institui\u00e7\u00f5es financeiras, um dos principais desafios \u00e9 identificar quando uma fraude atingiu contas leg\u00edtimas e garantir o tratamento adequado ao recebedor de boa-f\u00e9, afirmou F\u00e1bio Braga, s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Demarest Advogados.<\/p>\n <\/p>\n As institui\u00e7\u00f5es t\u00eam sete dias para analisar os pedidos de devolu\u00e7\u00e3o via MED. Se o processo de aceita\u00e7\u00e3o ou recusa n\u00e3o estiver bem estruturado, podem enfrentar a\u00e7\u00f5es judiciais tanto da v\u00edtima, caso ela n\u00e3o recupere integralmente os recursos, quanto do recebedor afetado.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n \u201cEmbora o rastreamento facilite bastante, aumente a probabilidade de ter mais recursos cumprindo o desfalque, pode haver uma demanda adicional por dano moral, psicol\u00f3gico, se for uma pessoa f\u00edsica, por exemplo\u201d, apontou F\u00e1bio.<\/p>\n <\/p>\n At\u00e9 setembro de 2025, o BC registrava entre 1,2 milh\u00e3o e 1,3 milh\u00e3o de pedidos de MED por m\u00eas. Ap\u00f3s a cria\u00e7\u00e3o do plano de contesta\u00e7\u00e3o, esse volume chegou a 3,5 milh\u00f5es em janeiro deste ano. Atualmente, a m\u00e9dia est\u00e1 entre 2,7 milh\u00f5es e 2,8 milh\u00f5es de solicita\u00e7\u00f5es mensais, segundo Breno.<\/p>\n <\/p>\n Uso indevido preocupa o BC<\/strong><\/p>\n <\/p>\n A facilidade para abrir um pedido de devolu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m virou um desafio. Hoje, qualquer usu\u00e1rio pode acionar o mecanismo, inclusive em situa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o se enquadram nas regras, como desacordos comerciais, arrependimento da compra ou envio do Pix ao destinat\u00e1rio errado.<\/p>\n <\/p>\n \u201cAt\u00e9 um golpe, a pessoa compra algum produto e diz que n\u00e3o recebeu. Ela est\u00e1 com o produto e est\u00e1 tentando recuperar o seu custo. Porque \u00e9 muito f\u00e1cil fazer a contesta\u00e7\u00e3o. Voltamos a conversar com um grupo de neg\u00f3cios do Pix, recebemos as contribui\u00e7\u00f5es e come\u00e7amos com casas individuais\u201d, pontuou Breno.<\/p>\n <\/p>\n Por isso, o BC pediu que cerca de 20 participantes apresentassem a jornada de atendimento do MED para identificar oportunidades de aprimoramento. \u201cEm agosto, deve sair uma nova vers\u00e3o do nosso manual de UX [sigla em ingl\u00eas para experi\u00eancia do usu\u00e1rio] em que colocamos as perguntas anteriormente \u00e0 abertura do MED para guiar o usu\u00e1rio\u201d, completou o porta-voz do BC.<\/p>\n <\/p>\n Segundo Breno, o maior desafio da implanta\u00e7\u00e3o \u00e9 encontrar o equil\u00edbrio entre a rapidez exigida por um sistema de pagamentos instant\u00e2neos e a seguran\u00e7a jur\u00eddica. Hoje, o mercado tende a classificar todos os recebedores como suspeitos em um primeiro momento, inclusive aqueles que agiram de boa-f\u00e9.<\/p>\n <\/p>\n O Banco Central, inclusive, tamb\u00e9m figura como r\u00e9u em a\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 marca\u00e7\u00e3o de fraude. \u201c[O BC] \u00c9 respons\u00e1vel solid\u00e1rio, ent\u00e3o temos que fazer a defesa. Recebemos muito pedido de informa\u00e7\u00e3o de marca\u00e7\u00e3o de fraude dos usu\u00e1rios tamb\u00e9m. Temos trabalhado para colocar essas informa\u00e7\u00f5es de uma forma de transparente ativa no registrato para facilitar a identifica\u00e7\u00e3o de falsos positivos\u201d, disse Breno.<\/p>\n <\/p>\n Pr\u00f3ximos passos para refor\u00e7ar a seguran\u00e7a<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Al\u00e9m da evolu\u00e7\u00e3o do MED, o BC disse que mant\u00e9m uma agenda de aprimoramentos para o Pix, com foco na seguran\u00e7a. Segundo Breno, o regulador concentrou esfor\u00e7os nesse tema ap\u00f3s os ataques cibern\u00e9ticos registrados no ano passado.<\/p>\n <\/p>\n O BC tamb\u00e9m acompanha a regula\u00e7\u00e3o dos intermedi\u00e1rios de pagamento, j\u00e1 que ainda enfrenta dificuldades para identificar o benefici\u00e1rio final das transa\u00e7\u00f5es. A regulamenta\u00e7\u00e3o das bets dentro do Pix tamb\u00e9m est\u00e1 no radar.<\/p>\n <\/p>\n Al\u00e9m disso, a autoridade desenvolve novas medidas cautelares. \u201cN\u00e3o basta supervisionar adequadamente, mas \u00e9 preciso ter as ferramentas para penalizar as institui\u00e7\u00f5es que n\u00e3o tiveram os mecanismos de seguran\u00e7a adequados\u201d, explicou Breno. Atualmente, o BC disp\u00f5e apenas da suspens\u00e3o cautelar. A autarquia tamb\u00e9m pretende adotar uma atua\u00e7\u00e3o mais ativa no bloqueio de chaves Pix.<\/p>\n <\/p>\n Outra iniciativa em desenvolvimento \u00e9 um score de risco de fraude transacional baseado em machine learning e Intelig\u00eancia Artificial (IA). O objetivo \u00e9 compartilhar com os participantes a probabilidade de determinada transa\u00e7\u00e3o ser fraudulenta.<\/p>\n <\/p>\n Al\u00e9m das iniciativas voltadas \u00e0 seguran\u00e7a, o BC retomou as discuss\u00f5es sobre o Pix Parcelado e deve apresentar novidades regulat\u00f3rias em novembro. Outros temas no radar incluem o split payment, o uso da infraestrutura do Pix no mercado de duplicatas escriturais e a utiliza\u00e7\u00e3o do Pix sem garantia como colateral em opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito. Segundo Breno, essas iniciativas t\u00eam horizonte de implementa\u00e7\u00e3o de m\u00e9dio e longo prazo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Finsiders Brasil (Internet), em 31\/07\/2026, por Amanda Meneses. Passou de 30 para 80 dias o prazo para contestar devolu\u00e7\u00f5es de Pix suspeitas de fraude por meio do Mecanismo Especial de Devolu\u00e7\u00e3o (MED). A mudan\u00e7a com a amplia\u00e7\u00e3o do prazo foi determinada pelo Banco Central e entra em vigor em 1\/9. 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