<\/p>\n
Fintechs t\u00eam menos de um m\u00eas para adaptar sistemas \u00e0 reforma tribut\u00e1ria<\/strong><\/p>\n <\/p>\n O mercado financeiro tem menos de um m\u00eas para se adequar \u00e0s novas exig\u00eancias da reforma tribut\u00e1ria nas notas fiscais (NFs). A partir de 3\/8, empresas do regime regular dever\u00e3o preencher corretamente os novos campos de Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS) e Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS) nas NFs eletr\u00f4nicas.<\/p>\n <\/p>\n A mudan\u00e7a impacta diretamente as fintechs de infraestrutura, respons\u00e1veis pela tecnologia que permite emitir esses documentos. Com isso, a corrida agora \u00e9 pela adapta\u00e7\u00e3o de sistemas e processos.<\/p>\n <\/p>\n Com a implementa\u00e7\u00e3o das novas regras, as notas fiscais eletr\u00f4nicas passaram a incluir campos espec\u00edficos para informar dados relativos ao IBS e \u00e0 CBS, como al\u00edquotas e base de c\u00e1lculo.<\/p>\n <\/p>\n Embora 2026 seja um ano de transi\u00e7\u00e3o da reforma, as empresas precisar\u00e3o atualizar seus sistemas para suportar os novos leiautes, parametriza\u00e7\u00f5es e informa\u00e7\u00f5es exigidas. A mudan\u00e7a pode gerar impactos operacionais e afetar o faturamento, a log\u00edstica e o fluxo de caixa de quem n\u00e3o concluir essa adapta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n O modelo de apura\u00e7\u00e3o e recolhimento de tributos deixar\u00e1 de ser post-facto (feito ap\u00f3s a opera\u00e7\u00e3o) e passar\u00e1 a ser automatizado no momento do pagamento. Nesse cen\u00e1rio, fintechs, institui\u00e7\u00f5es de Banking as a Service (BaaS), Credit as a Service (CaaS) e operadores de pagamento ter\u00e3o o desafio de se conectar a uma plataforma p\u00fablica que calcula e separa automaticamente os valores do IBS e da CBS.<\/p>\n <\/p>\n Impacto para fintechs<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Embora n\u00e3o sejam respons\u00e1veis pelo recolhimento dos tributos de seus clientes, fintechs e provedoras de BaaS costumam responder pela infraestrutura tecnol\u00f3gica que permite a emiss\u00e3o dos documentos fiscais. Por isso, essas empresas tamb\u00e9m devem sentir os impactos da mudan\u00e7a.<\/p>\n <\/p>\n \u201cPara empresas de BaaS, Open Finance e APIs [sigla em ingl\u00eas para interface de programa\u00e7\u00e3o de aplica\u00e7\u00f5es] financeiras, os principais desafios incluem a necessidade de conectar sistemas legados ou propriet\u00e1rios \u00e0 plataforma de split payment da Receita Federal, for\u00e7ando a coexist\u00eancia de sistemas antigos e novos durante o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o at\u00e9 2033, exigindo que o sistema calcule al\u00edquotas vari\u00e1veis conforme o cronograma de implementa\u00e7\u00e3o\u201d, explica Renan Silva, professor de Economia do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec), de Bras\u00edlia.<\/p>\n <\/p>\n Segundo o professor, a aten\u00e7\u00e3o deve ser imediata. Mesmo que a fintech n\u00e3o seja respons\u00e1vel pelo recolhimento do tributo do cliente, ela atua como elo na cadeia de valor. Assim, plataformas digitais podem responder solidariamente pelos tributos caso participem de etapas essenciais da opera\u00e7\u00e3o, como cobran\u00e7a ou processamento de pagamentos.<\/p>\n <\/p>\n Nas plataformas de pagamento e marketplaces, a emiss\u00e3o correta da NF tornou-se requisito para liberar o pagamento. Notas com erros ou sem o destaque dos novos tributos ser\u00e3o rejeitadas automaticamente pelo sistema.<\/p>\n <\/p>\n Outras institui\u00e7\u00f5es do sistema financeiro, como empresas de adquir\u00eancia, emiss\u00e3o de boletos, contas digitais, APIs financeiras e sistemas de faturamento, tamb\u00e9m devem sentir os efeitos.<\/p>\n <\/p>\n \u201cEssas empresas normalmente operam com elevado volume de transa\u00e7\u00f5es e forte integra\u00e7\u00e3o com ERPs [sistemas de gest\u00e3o empresarial], sistemas fiscais e plataformas de seus clientes. Por isso, qualquer altera\u00e7\u00e3o no padr\u00e3o dos documentos fiscais exige adapta\u00e7\u00f5es relevantes em tecnologia, testes e valida\u00e7\u00f5es\u201d, destaca Camila Tapias, s\u00f3cia-fundadora do Utumi Advogados.<\/p>\n <\/p>\n Respons\u00e1veis pelo tributo<\/strong><\/p>\n <\/p>\n H\u00e1 ainda uma ressalva que torna o tema ainda mais urgente. Quando a fintech atua como institui\u00e7\u00e3o de pagamento, adquirente ou subadquirente em um arranjo de pagamento, ela pode responder diretamente pelo recolhimento do IBS e da CBS por meio do mecanismo de split payment, previsto nos artigos 31 a 35 da LC 214\/2025.<\/p>\n <\/p>\n \u201cAl\u00e9m das altera\u00e7\u00f5es nos documentos fiscais, as empresas dever\u00e3o revisar seus cadastros de produtos, servi\u00e7os, clientes e regras de neg\u00f3cio, bem como as integra\u00e7\u00f5es entre sistemas fiscais, financeiros, cont\u00e1beis e plataformas de emiss\u00e3o. O objetivo \u00e9 garantir que as informa\u00e7\u00f5es sejam geradas e transmitidas de forma consistente ao longo de toda a cadeia operacional\u201d, explica Andr\u00e9 Menon, especialista tribut\u00e1rio do escrit\u00f3rio Machado Meyer.<\/p>\n <\/p>\n Se o sistema n\u00e3o estiver adequado, o cliente poder\u00e1 enfrentar dificuldades para emitir notas corretamente, comprometendo a opera\u00e7\u00e3o e a rela\u00e7\u00e3o com clientes e parceiros.<\/p>\n <\/p>\n Desafios de implementa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Agora, as empresas precisam revisar os leiautes dos documentos fiscais, adaptar APIs, atualizar integra\u00e7\u00f5es, regras de neg\u00f3cio e parametriza\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, revisar cadastros de produtos e servi\u00e7os e realizar testes antes da entrada em produ\u00e7\u00e3o. A mudan\u00e7a tamb\u00e9m exige adequar os sistemas para novas funcionalidades, como o CNPJ alfanum\u00e9rico e o preenchimento das informa\u00e7\u00f5es relacionadas ao IBS e \u00e0 CBS.<\/p>\n <\/p>\n A ado\u00e7\u00e3o do CNPJ alfanum\u00e9rico, em especial, pode exigir mudan\u00e7as nas estruturas dos bancos de dados, nas regras de valida\u00e7\u00e3o e nas integra\u00e7\u00f5es entre sistemas, que hoje operam, em geral, apenas com o formato num\u00e9rico. Segundo os especialistas, esse \u00e9 um dos principais desafios para plataformas que atendem centenas ou milhares de clientes por meio de sistemas altamente integrados.<\/p>\n <\/p>\n \u201cUma altera\u00e7\u00e3o em um \u00fanico campo do documento fiscal pode exigir adapta\u00e7\u00f5es em diversas APIs, bancos de dados, integra\u00e7\u00f5es com ERPs, motores de c\u00e1lculo tribut\u00e1rio e sistemas de faturamento\u201d, ressalta Camila, do Utumi.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Al\u00e9m disso, essas empresas combinam modelos de neg\u00f3cios sofisticados com diferentes fontes de receita, como tarifas, mensalidades, licenciamento, comiss\u00f5es, intermedia\u00e7\u00e3o e servi\u00e7os tecnol\u00f3gicos. Por isso, cada opera\u00e7\u00e3o exige uma parametriza\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria adequada.<\/p>\n <\/p>\n Riscos no radar<\/strong><\/p>\n <\/p>\n A falta de conformidade pode comprometer a emiss\u00e3o de documentos fiscais, a apropria\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos, a concilia\u00e7\u00e3o de pagamentos, a integra\u00e7\u00e3o com sistemas de terceiros e o cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias.<\/p>\n <\/p>\n Tamb\u00e9m h\u00e1 riscos comerciais e reputacionais. Empresas que n\u00e3o se prepararem para as novas exig\u00eancias podem enfrentar aumento de chamados de suporte, dificuldades de integra\u00e7\u00e3o com clientes e parceiros e questionamentos sobre a confiabilidade de suas solu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n <\/p>\n Embora existam esses riscos, o Ato Conjunto RFB\/CGIBS n\u00ba 1\/2025 prev\u00ea um per\u00edodo de adapta\u00e7\u00e3o ao longo deste ano. At\u00e9 o fim deste m\u00eas, as empresas n\u00e3o ser\u00e3o penalizadas pelo n\u00e3o preenchimento inicial dos campos relativos ao IBS e \u00e0 CBS nos documentos fiscais. A partir de 3\/8\/2026, por\u00e9m, termina o per\u00edodo de flexibiliza\u00e7\u00e3o para empresas do regime regular.<\/p>\n <\/p>\n \u201cEssa previs\u00e3o mitiga parcialmente os riscos imediatos de san\u00e7\u00f5es fiscais, mas n\u00e3o elimina os riscos operacionais e comerciais decorrentes da inadequa\u00e7\u00e3o dos sistemas, especialmente para empresas que integram cadeias operacionais de terceiros\u201d, afirma Andr\u00e9 Menon.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Finsiders Brasil (Internet), em 07\/07\/2026, por Amanda Meneses. O mercado financeiro tem menos de um m\u00eas para se adequar \u00e0s novas exig\u00eancias da reforma tribut\u00e1ria nas notas fiscais (NFs). A partir do m\u00eas de agosto, empresas do regime regular dever\u00e3o preencher corretamente os novos campos de Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS) e Contribui\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1677,"featured_media":78654,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[829,9302],"class_list":["post-78648","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cardclipping","tag-fintechs","tag-reforma-tributaria"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cardmonitor.com.br\/ccd\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/78648","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cardmonitor.com.br\/ccd\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cardmonitor.com.br\/ccd\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cardmonitor.com.br\/ccd\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1677"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cardmonitor.com.br\/ccd\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=78648"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/cardmonitor.com.br\/ccd\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/78648\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":78652,"href":"https:\/\/cardmonitor.com.br\/ccd\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/78648\/revisions\/78652"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cardmonitor.com.br\/ccd\/wp-json\/wp\/v2\/media\/78654"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cardmonitor.com.br\/ccd\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=78648"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cardmonitor.com.br\/ccd\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=78648"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cardmonitor.com.br\/ccd\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=78648"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}![\"\"](\"https:\/\/cardmonitor.com.br\/cardclipping\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/caila_tapias-300x300.jpg\")