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Open Finance: novas regras podem fechar as portas para startups<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Uma startup que queira operar no Open Finance precisar\u00e1 imobilizar at\u00e9 R$ 30 milh\u00f5es em capital antes de testar se seu modelo de neg\u00f3cio funciona no Brasil. Esse n\u00famero, que combina o novo capital m\u00ednimo exigido pelo Banco Central (BC) com o patrim\u00f4nio l\u00edquido necess\u00e1rio para obter uma licen\u00e7a de Iniciador de Transa\u00e7\u00e3o de Pagamento (ITP), resume o que o setor chama de duplo fechamento do mercado.<\/p>\n <\/p>\n O alerta veio de advogados e executivos do setor financeiro reunidos na ter\u00e7a-feira (26\/5) em debate promovido pelo escrit\u00f3rio Pinheiro Neto Advogados, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n <\/p>\n At\u00e9 2024, o capital m\u00ednimo exigido de um ITP era de R$ 1 milh\u00e3o. A Resolu\u00e7\u00e3o Conjunta n\u00ba 14 elevou esse valor para R$ 17 milh\u00f5es. Somado o patrim\u00f4nio l\u00edquido exigido, o piso chega a R$ 30 milh\u00f5es.<\/p>\n <\/p>\n Ao mesmo tempo, o BC prop\u00f5e restringir os contratos de parceria, mecanismo pelo qual empresas n\u00e3o reguladas acessam dados do Open Finance por meio de um parceiro regulado sem precisar de licen\u00e7a pr\u00f3pria. Os dois movimentos juntos fecham as duas portas de entrada dispon\u00edveis para quem quer operar no setor.<\/p>\n <\/p>\n Fechar o mercado para novos entrantes pode reverter cinco anos de avan\u00e7o na agenda de competi\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria que o pr\u00f3prio BC sempre defendeu. \u00c9 o que afirma Gustavo Lino, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Iniciadores de Transa\u00e7\u00e3o de Pagamento (Init). \u201cA gente est\u00e1 jogando a \u00e1gua do banho com o beb\u00ea fora. A dose do rem\u00e9dio virou veneno\u201d, disse Lino.<\/p>\n <\/p>\n Dados transacionais sustentam modelos de neg\u00f3cio<\/strong><\/p>\n Cl\u00ednicas m\u00e9dicas que parcelam procedimentos analisando o extrato do paciente, startups de educa\u00e7\u00e3o que verificam a capacidade financeira de estudantes para facilitar acesso a bolsas e financiamentos, empresas de cr\u00e9dito para o agroneg\u00f3cio e ferramentas de gest\u00e3o financeira pessoal.<\/p>\n <\/p>\n Todos esses modelos dependem do dado transacional, o extrato banc\u00e1rio real do cliente, com seu hist\u00f3rico detalhado de receitas, gastos e pagamentos. \u00c9 exatamente esse dado que a proposta do BC quer vedar para empresas n\u00e3o reguladas, segundo os participantes do evento.<\/p>\n <\/p>\n O score de cr\u00e9dito, alternativa que restaria ap\u00f3s a veda\u00e7\u00e3o, n\u00e3o substitui o dado transacional. Quem afirma isso \u00e9 Larissa Galimberti, s\u00f3cia do Pinheiro Neto.<\/p>\n <\/p>\n \u201cCom o extrato, a empresa consegue verificar o comportamento de pagamento com uma precis\u00e3o muito maior. O score \u00e9 uma proxy. Para quem decide se empresta dinheiro para parcelar um procedimento m\u00e9dico ou se um estudante consegue honrar um financiamento, a diferen\u00e7a \u00e9 enorme\u201d, afirmou.<\/p>\n <\/p>\n Empresas de nicho n\u00e3o t\u00eam incentivo para se tornar reguladas pelo BC, avalia Lino, da Init. \u201cUma cl\u00ednica m\u00e9dica n\u00e3o vai querer uma licen\u00e7a de ITP. Uma startup de educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o vai imobilizar R$ 30 milh\u00f5es para analisar se um estudante pode pagar uma faculdade. Esse conhecimento \u00e9 espec\u00edfico do setor delas\u201d, disse.<\/p>\n <\/p>\n Entre 25% e 30% de todos os consentimentos ativos no Open Finance hoje, algo entre 25 e 30 milh\u00f5es de autoriza\u00e7\u00f5es \u00fanicas, calculam os executivos, foram gerados por ITPs. O dado \u00e9 de Bruno Chan, CEO e cofundador da Klavi, empresa que intermedia o compartilhamento de dados entre institui\u00e7\u00f5es financeiras e parceiros.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Setor busca ajustes e regras proporcionais<\/strong><\/p>\n O setor precisa mostrar em n\u00fameros o retorno concreto do Open Finance para a sociedade em vez de exemplos pontuais, segundo Eduardo Lopes, presidente da Zetta, associa\u00e7\u00e3o que representa alguns dos maiores bancos digitais e fintechs no Pa\u00eds.<\/p>\n <\/p>\n \u201cA gente n\u00e3o conseguiu medir isso de forma eficaz at\u00e9 hoje. E enquanto n\u00e3o conseguir, vai ter dificuldade de enfrentar debates regulat\u00f3rios com base s\u00f3 em teses\u201d, disse Eduardo.<\/p>\n <\/p>\n Para os executivos, parte das preocupa\u00e7\u00f5es do BC \u00e9 leg\u00edtima, especialmente em rela\u00e7\u00e3o a casos em que dados s\u00e3o comercializados sem finalidade clara para o consumidor. \u00c9 por isso que, para Thiago Daniel, diretor jur\u00eddico regulat\u00f3rio do PicPay, o caminho est\u00e1 em tornar o consentimento mais transparente e espec\u00edfico.<\/p>\n <\/p>\n \u201cA confian\u00e7a ainda \u00e9 o maior ativo de diferencia\u00e7\u00e3o das fintechs em rela\u00e7\u00e3o aos bancos tradicionais. A regula\u00e7\u00e3o, quando bem feita, fortalece isso. Quando \u00e9 desproporcional, destr\u00f3i\u201d, afirmou.<\/p>\n <\/p>\n A proposta do BC n\u00e3o foi submetida a consulta p\u00fablica formal. O regulador ainda est\u00e1 na fase de an\u00e1lise das contribui\u00e7\u00f5es recebidas. O setor saiu do evento com propostas t\u00e9cnicas coordenadas, entre elas a sugest\u00e3o da Klavi de criar exig\u00eancias m\u00ednimas de seguran\u00e7a para empresas n\u00e3o reguladas baseadas nos crit\u00e9rios j\u00e1 aplicados aos Gestores de Banco de Dados (GBDs), nome t\u00e9cnico para bir\u00f4s de cr\u00e9dito como Serasa Experian, Equifax Boa Vista e Quod.<\/p>\n <\/p>\n \u201cQuando a gente compara nossos controles de seguran\u00e7a com os dos bir\u00f4s, a gente est\u00e1 no mesmo n\u00edvel. A diferen\u00e7a n\u00e3o est\u00e1 na seguran\u00e7a. Est\u00e1 nos R$ 100 milh\u00f5es de patrim\u00f4nio que eles t\u00eam e a gente n\u00e3o tem\u201d, disse o CEO da Klavi.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Finsiders Brasil (Internet), em 28\/05\/2026, por Murilo Melo. Uma startup que queira operar no Open Finance precisar\u00e1 imobilizar at\u00e9 R$ 30 milh\u00f5es em capital antes de testar se seu modelo de neg\u00f3cio funciona no Brasil. 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