<\/p>\n
BC j\u00e1 negou autoriza\u00e7\u00e3o para oito institui\u00e7\u00f5es de pagamento em 2026<\/strong><\/p>\n <\/p>\n O Banco Central indeferiu, entre janeiro e abril de 2026, pedidos de autoriza\u00e7\u00e3o para o funcionamento de oito institui\u00e7\u00f5es de pagamento (IPs). O n\u00famero de negativas no primeiro quadrimestre j\u00e1 supera o total registrado em todo o ano de 2025 (6) e representa mais do que o dobro do observado em 2024 (3), segundo dados obtidos pela Coluna via Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI). A expectativa \u00e9 de que os indeferimentos avancem ao longo do ano.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n O movimento ocorre no contexto do endurecimento das normas pela autoridade monet\u00e1ria para refor\u00e7ar a seguran\u00e7a do Sistema Financeiro Nacional (SFN). Desde o fim de 2024, o BC mudou as regras para ades\u00e3o e perman\u00eancia no Pix, alterou a metodologia de c\u00e1lculo do capital m\u00ednimo das institui\u00e7\u00f5es, definiu que novas IPs precisam pedir autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e antecipou o prazo final para que institui\u00e7\u00f5es atuantes, mas ainda n\u00e3o autorizadas, regularizem a situa\u00e7\u00e3o \u2013 de dezembro de 2029 para maio deste ano.<\/p>\n <\/p>\n O aumento dos indeferimentos reflete, em parte, a antecipa\u00e7\u00e3o deste prazo. A mudan\u00e7a derrubou a regra que permitia a determinadas modalidades de IPs solicitar autoriza\u00e7\u00e3o em prazos mais longos, de acordo com o volume de movimenta\u00e7\u00f5es financeiras, desde que estivessem em opera\u00e7\u00e3o antes de mar\u00e7o de 2021.<\/p>\n <\/p>\n As institui\u00e7\u00f5es de maior porte j\u00e1 haviam protocolado os pedidos de autoriza\u00e7\u00e3o, movimento tamb\u00e9m impulsionado pelo escalonamento criado pelo BC nas mudan\u00e7as das regras do Pix anunciadas em novembro de 2024.<\/p>\n <\/p>\n Pela norma, as institui\u00e7\u00f5es que aderiram ao sistema at\u00e9 o fim de 2022 precisavam pedir autoriza\u00e7\u00e3o at\u00e9 mar\u00e7o de 2025, enquanto aquelas que ingressaram entre janeiro de 2023 e junho de 2024 tinham prazo at\u00e9 o fim de 2025. Para as demais participantes do Pix ou em processo de ades\u00e3o, o calend\u00e1rio previa regulariza\u00e7\u00e3o at\u00e9 o fim de 2026.<\/p>\n <\/p>\n Empresas n\u00e3o conseguem demonstrar viabilidade<\/strong><\/p>\n Restavam, sobretudo, as IPs menores e com entrada mais recente no Pix \u2013 ou ainda fora do sistema -, que em alguns casos tinham at\u00e9 2029 para se regularizar. Com a antecipa\u00e7\u00e3o do prazo para maio de 2026, essas institui\u00e7\u00f5es passaram a ser analisadas pelo BC. Muitas, por\u00e9m, n\u00e3o conseguem comprovar viabilidade econ\u00f4mico-financeira e acabam tendo o pedido negado, apurou a Coluna.<\/p>\n <\/p>\n Tamb\u00e9m tem pesado para essas negativas a trajet\u00f3ria operacional j\u00e1 desenvolvida por essas empresas. Em alguns casos, a conclus\u00e3o \u00e9 de que essas IPs n\u00e3o demonstraram ader\u00eancia \u00e0s regras de combate a fraudes e de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 lavagem de dinheiro nos anos de funcionamento.<\/p>\n <\/p>\n Com o indeferimento, as institui\u00e7\u00f5es j\u00e1 em funcionamento devem, no prazo de 30 dias ap\u00f3s o recebimento de notifica\u00e7\u00e3o, cessar a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, conforme o artigo 17 da Resolu\u00e7\u00e3o 81 do BC.<\/p>\n <\/p>\n Desafio de supervis\u00e3o<\/strong><\/p>\n A expectativa \u00e9 de que os indeferimentos sigam nos pr\u00f3ximos meses. \u201cN\u00f3s temos mais de uma centena de institui\u00e7\u00f5es que provavelmente ser\u00e3o exclu\u00eddas do processo de ter acesso ao sistema Pix em fun\u00e7\u00e3o dessas an\u00e1lises e dos aumentos dos requisitos que foram feitos para essas institui\u00e7\u00f5es\u201d, disse o presidente do Banco Central, Gabriel Gal\u00edpolo, na ter\u00e7a-feira da semana passada, 19, em audi\u00eancia na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) do Senado.<\/p>\n <\/p>\n Gal\u00edpolo enumerou as medidas feitas pelo BC para aumentar a seguran\u00e7a do SFN, entre elas o encurtamento do prazo para que IPs em funcionamento entrassem com o pedido de autoriza\u00e7\u00e3o junto \u00e0 autoridade monet\u00e1ria.<\/p>\n <\/p>\n Hoje, as institui\u00e7\u00f5es de pagamento autorizadas pelo Banco Central superam 200. No in\u00edcio da d\u00e9cada, eram 26. O conjunto maior contribui para aumentar a complexidade do mercado financeiro dom\u00e9stico e representa um desafio para a autoridade monet\u00e1ria, agravado pela defasagem de servidores, afirmou o diretor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do BC, Ailton de Aquino, na quinta-feira, 21, no Congresso da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Institui\u00e7\u00f5es de Pagamento (Abipag) 2026.<\/p>\n <\/p>\n \u201cAinda deve ter mais umas 100, 200 novas institui\u00e7\u00f5es de pagamento pedindo autoriza\u00e7\u00e3o; de ativos virtuais, eu tenho mais 100, 150 a serem autorizadas\u201d, disse. \u201cA supervis\u00e3o tinha mil servidores, agora tem 600, com a possibilidade de 100 se aposentarem\u201d, complementou.<\/p>\n <\/p>\n Conforme os dados obtidos LAI pela Coluna, o BC recebeu 26 novos pedidos de autoriza\u00e7\u00e3o de IPs entre janeiro e abril. Em 2025, foram 82. Para analis\u00e1-los, a autoridade disp\u00f5e de um prazo de 360 dias.<\/p>\n <\/p>\n Cinco institui\u00e7\u00f5es foram autorizadas no primeiro quadrimestre deste ano. Em 2025, foram 35. Houve ainda quatro pedidos arquivados em 2026 e 23 em 2025. As informa\u00e7\u00f5es, assim como o n\u00famero de negativas, n\u00e3o distinguem as solicita\u00e7\u00f5es feitas por novas IPs e por IPs que j\u00e1 atuavam sem autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Estado de S.Paulo (Internet), em 26\/05\/2026, por Marianna Gualter. O n\u00famero de negativas no primeiro quadrimestre j\u00e1 supera o total registrado em todo o ano de 2025 (6) e representa mais do que o dobro do observado em 2024 (3). 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