<\/p>\n
\u201cVai ficar caro operar\u201d, alerta especialista sobre novas regras do BC para arranjos de pagamento<\/strong><\/p>\n <\/p>\n As bandeiras de cart\u00e3o entregaram neste m\u00eas ao Banco Central (BC) os novos regulamentos de seus arranjos de pagamento. A movimenta\u00e7\u00e3o \u00e9 parte da adequa\u00e7\u00e3o dessas empresas \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o BCB n\u00ba 522, em vigor desde novembro de 2025.<\/p>\n <\/p>\n A norma, entre outras mudan\u00e7as, refor\u00e7a responsabilidades das bandeiras, que ser\u00e3o as \u00fanicas respons\u00e1veis pelo monitoramento e gest\u00e3o de riscos dos participantes do arranjo. A partir de agora, o BC avaliar\u00e1 cada um dos regulamentos enviados.<\/p>\n <\/p>\n Para Gilberto Martins, conhecido como Giba, fundador da G-Payments Consulting e ex-diretor da Mastercard e do Ebanx, a nova regra \u201cvira de ponta-cabe\u00e7a\u201d todo o mercado de meios de pagamento. \u201cResumidamente, ela [a Resolu\u00e7\u00e3o 522] \u00e9 um novo modelo de gest\u00e3o de riscos e garantias das bandeiras\u201d, disse o especialista. E um dos efeitos, segundo ele, \u00e9 o aumento de custos para os players: \u201cvai ficar caro operar\u201d, enfatizou Giba, em palestra durante evento realizado pelo banco BS2 na quinta-feira (14\/5).<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n A Resolu\u00e7\u00e3o 522 representa uma mudan\u00e7a estrutural no mercado de meios de pagamento no Brasil. Pela primeira vez, bandeiras como Visa e Mastercard passam a atuar como garantidoras finais de problemas nos arranjos. De acordo com Giba, isso n\u00e3o possui paralelo internacional.<\/p>\n <\/p>\n \u201cN\u00e3o existe um lugar do mundo\u201d com essa estrutura, afirmou. Para ele, as bandeiras passam a agir praticamente como uma \u201cesp\u00e9cie de bra\u00e7o do Banco Central\u201d.<\/p>\n <\/p>\n O \u2018paradoxo\u2019 da norma<\/strong><\/p>\n Na vis\u00e3o do especialista, o mercado vive hoje um \u201cparadoxo regulat\u00f3rio\u201d. Assim, ao mesmo tempo em que o BC busca ampliar a seguran\u00e7a e os mecanismos prudenciais, existe o risco de frear a inova\u00e7\u00e3o constru\u00edda nos \u00faltimos anos.<\/p>\n <\/p>\n \u201cDepois de anos de inova\u00e7\u00e3o, inclus\u00e3o digital e desenvolvimento de novos modelos de neg\u00f3cio, existe preocupa\u00e7\u00e3o sobre at\u00e9 que ponto essas medidas extremas v\u00e3o continuar permitindo esse avan\u00e7o\u201d, disse.<\/p>\n <\/p>\n Giba salienta tamb\u00e9m que as novas regras de gest\u00e3o de risco em arranjos de pagamento v\u00eam num contexto espec\u00edfico, marcado por epis\u00f3dios como a in\u00e9dita liquida\u00e7\u00e3o extrajudicial de uma credenciadora (adquirente) no Pa\u00eds: a Entrepay, suspeita de v\u00ednculo com o Banco Master.<\/p>\n <\/p>\n O setor de pagamentos tamb\u00e9m vem sofrendo com outro caso relacionado ao Master, o Will Bank, que provocou atrasos nos repasses a lojistas das compras feitas com cart\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n Os subcredenciadores (ou subadquirentes) est\u00e3o entre os mais impactados pelas mudan\u00e7as, afirmou o especialista. Segundo Giba, as bandeiras passar\u00e3o a adotar \u201cregras unilaterais e exclusion\u00e1rias\u201d, enquanto cresce a responsabiliza\u00e7\u00e3o de adquirentes e subcredenciadores dentro da cadeia de pagamentos.<\/p>\n <\/p>\n De acordo com o especialista, discute-se hoje a cria\u00e7\u00e3o de fundos mutualizados entre os participantes dos arranjos, semelhante a um fundo garantidor de cr\u00e9ditos. Neles, as pr\u00f3prias bandeiras responderiam, inclusive com patrim\u00f4nio pr\u00f3prio, em caso de falhas ou problemas sist\u00eamicos. Na pr\u00e1tica, disse Giba, isso deve elevar os custos operacionais de toda a cadeia.<\/p>\n <\/p>\n \u201cEnt\u00e3o vai se criar uma modelagem muito parecida com o que existe hoje no FGC [Fundo Garantidor de Cr\u00e9ditos] para proteger esse ecossistema. Isso tem um pre\u00e7o. Mesmo a bandeira tendo que responder por todo esse ecossistema, ela vai criar tamb\u00e9m um modelo de \u2018pesos e medidas\u2019 com os participantes. E cada um vai ter que responder na medida da sua responsabilidade. Vai ficar caro operar, porque no final do dia o worst case scenario [o pior cen\u00e1rio] \u00e9 ela [a bandeira] que, segundo a norma, paga a conta.\u201d<\/p>\n <\/p>\n O especialista tamb\u00e9m avalia que o novo ambiente regulat\u00f3rio tende a criar oportunidades de neg\u00f3cios em modelos como Banking as a Service (BaaS) e white label (com a marca do parceiro). Al\u00e9m disso, o contexto de maior escrut\u00ednio do regulador deve acelerar movimentos de fus\u00f5es e aquisi\u00e7\u00f5es (M&A) entre empresas do setor.<\/p>\n <\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 an\u00e1lise dos novos regulamentos das bandeiras pelo BC, Giba disse que o mercado fala em um prazo de seis meses para a autarquia fazer essa avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n \u201cOs regulamentos vieram diferentes, mais complexos do que eram. N\u00e3o sabemos ainda quanto tempo o BC vai demorar para avaliar. Se fala em seis meses\u201d, afirmou.<\/p>\n <\/p>\n Aperto regulat\u00f3rio<\/strong><\/p>\n Al\u00e9m da Resolu\u00e7\u00e3o 522, Giba destacou efeitos combinados das Resolu\u00e7\u00f5es Conjunta n\u00ba 14 e 17. Elas aumentam exig\u00eancias prudenciais e restringem o uso de determinadas nomenclaturas de institui\u00e7\u00f5es no setor financeiro, respectivamente. Segundo ele, o mercado passa por um processo acelerado de \u201cbancariza\u00e7\u00e3o das fintechs\u201d.<\/p>\n <\/p>\n O especialista citou que Institui\u00e7\u00f5es de Pagamento (IPs), antes constitu\u00eddas com cerca de R$ 2 milh\u00f5es de capital, agora podem precisar de algo entre R$ 9 milh\u00f5es e R$ 32 milh\u00f5es, conforme a atividade.<\/p>\n <\/p>\n \u201cO custo prudencial e de capital social est\u00e1 aumentando para todo mundo\u201d, afirmou. Ele lembrou ainda que, at\u00e9 31\/5, todas as institui\u00e7\u00f5es que iniciaram opera\u00e7\u00f5es antes de 2021 precisar\u00e3o entrar com pedido de licen\u00e7a junto ao BC.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Finsiders Brasil (Internet), em 18\/05\/2026, por Danylo Martins. As bandeiras de cart\u00e3o entregaram neste m\u00eas ao BC os novos regulamentos de seus arranjos de pagamento. A movimenta\u00e7\u00e3o \u00e9 parte da adequa\u00e7\u00e3o dessas empresas \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o BCB n\u00ba 522, em vigor desde novembro de 2025. 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