<\/p>\n
BC cria exclus\u00e3o do Pix por 90 dias e exige auditoria<\/strong><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n O Banco Central publicou resolu\u00e7\u00e3o com vig\u00eancia imediata que amplia os poderes de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Pix: poder\u00e1 exigir relat\u00f3rios de auditoria independente de participantes e excluir automaticamente do arranjo institui\u00e7\u00f5es sem liquidante ativo no SPI por mais de 90 dias.<\/p>\n <\/p>\n A resolu\u00e7\u00e3o foi publicada em 27 de abril no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o e altera o regulamento original do Pix, criado em agosto de 2020.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Auditoria e convoca\u00e7\u00f5es: novos instrumentos de verifica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Com a nova resolu\u00e7\u00e3o, o BC passa a poder exigir que participantes do Pix apresentem relat\u00f3rio elaborado por auditoria independente registrada na Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM).<\/p>\n <\/p>\n A exig\u00eancia pode ser feita de duas formas: como parte do processo de verifica\u00e7\u00e3o de ader\u00eancia \u00e0s normas do arranjo ou quando o participante for notificado por descumprimento das regras. Em ambos os casos, a firma contratada deve ter capacidade t\u00e9cnica, administrativa e operacional compat\u00edvel com a execu\u00e7\u00e3o dos trabalhos.<\/p>\n <\/p>\n A resolu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m formaliza a convoca\u00e7\u00e3o de representantes de participantes para prestar esclarecimentos, de forma presencial ou virtual. Segundo o advogado e professor Aylton Gon\u00e7alves, a pr\u00e1tica j\u00e1 existia na autarquia: \u201cO que podemos esperar a partir disso \u00e9 que o Banco Central se utilize mais desse contato direto, uma vez que o Pix tem sido cada vez mais alvo da atividade sancionadora do BC.\u201d Para o diretor Gilneu Vivan, as mudan\u00e7as trazem \u201cmais flexibilidade e tempestividade\u201d ao processo de verifica\u00e7\u00e3o do BC sobre os participantes do arranjo.<\/p>\n <\/p>\n Exclus\u00e3o por 90 dias e MED mais rigoroso<\/strong><\/p>\n A nova hip\u00f3tese de exclus\u00e3o atinge participantes indiretos que ficarem sem um liquidante ativo no SPI por mais de 90 dias corridos. Hoje, h\u00e1 duas modalidades no sistema: os participantes diretos, que liquidam as transa\u00e7\u00f5es diretamente, e os indiretos, cujas transa\u00e7\u00f5es passam por um liquidante. O BC aponta que manter no arranjo institui\u00e7\u00f5es sem movimenta\u00e7\u00e3o cria risco de uso il\u00edcito e prejudica diretamente os usu\u00e1rios.<\/p>\n <\/p>\n Segundo Vivan, na exposi\u00e7\u00e3o de motivos da resolu\u00e7\u00e3o, o impacto recai diretamente sobre os usu\u00e1rios: ficam impossibilitados de transacionar, de acessar o Mecanismo Especial de Devolu\u00e7\u00e3o (MED) ou de transferir suas chaves Pix para outros participantes.<\/p>\n <\/p>\n O movimento reflete um endurecimento mais amplo: para o advogado Thiago Amaral, do escrit\u00f3rio BTLaw, o BC exerce \u201cum maior controle sobre quem pode ou n\u00e3o permanecer no Pix\u201d, tend\u00eancia que se aplica tanto a participantes do arranjo quanto a adquirentes com irregularidades operacionais, como adquirentes que acumularam atrasos em repasses a lojistas j\u00e1 demonstraram.<\/p>\n <\/p>\n No MED, a mudan\u00e7a complementa o bloqueio imediato da conta recebedora j\u00e1 existente: a partir de 1\u00ba de julho de 2026, o bloqueio dever\u00e1 ser estendido a cada novo ingresso de recursos na conta, at\u00e9 o limite do valor solicitado ou at\u00e9 o encerramento do procedimento de notifica\u00e7\u00e3o de infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n A medida visa conter situa\u00e7\u00f5es em que suspeita de fraude j\u00e1 foi identificada mas recursos continuam entrando na conta e escapando do bloqueio, cen\u00e1rio que golpes via sistema Pix t\u00eam explorado.<\/p>\n <\/p>\n O que observar<\/strong><\/p>\n A resolu\u00e7\u00e3o refor\u00e7a um padr\u00e3o: o BC vem expandindo sistematicamente os instrumentos de enforcement do Pix. Auditoria independente j\u00e1 era exig\u00eancia na regula\u00e7\u00e3o dos Provedores de Servi\u00e7os de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (PSTI), e sua extens\u00e3o ao arranjo principal sinaliza que a autarquia quer elevar o padr\u00e3o de comprova\u00e7\u00e3o documental em toda a cadeia.<\/p>\n <\/p>\n A pergunta relevante \u00e9 se o uso dessas ferramentas aumentar\u00e1 de forma proporcional ao crescimento do arranjo ou se permanecer\u00e1 como mecanismo de \u00faltimo recurso, acionado apenas em casos extremos.<\/p>\n <\/p>\n A regra dos 90 dias afeta principalmente participantes indiretos de menor porte, que dependem de liquidantes e podem perder o relacionamento sem acionar o BC. Vale acompanhar como a autarquia definir\u00e1 o monitoramento automatizado para detectar essas situa\u00e7\u00f5es em tempo h\u00e1bil, antes que usu\u00e1rios sejam afetados.<\/p>\n <\/p>\n Para o MED, a mudan\u00e7a de julho refor\u00e7a a ferramenta contra fraudes em que criminosos fracionam saques para burlar bloqueios parciais, padr\u00e3o identificado em esquemas de lavagem que usam contas de passagem.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Let’s Money (Internet), em 29\/04\/2026, por Gabriel Pereira. O Banco Central publicou resolu\u00e7\u00e3o com vig\u00eancia imediata que amplia os poderes de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Pix: poder\u00e1 exigir relat\u00f3rios de auditoria independente de participantes e excluir automaticamente do arranjo institui\u00e7\u00f5es sem liquidante ativo no SPI por mais de 90 dias. 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